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DECRETO Nº 36.569 de 20 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 755.466,05, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.568 de 20 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.395,72, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.567 de 20 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 580.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.566 de 20 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 840 de 21 de Novembro de 1996

REVOGA EM TODOS OS TERMOS A LEI 11166, DE 20 DE MARCO DE 1992 E PASSA A DENOMINAR-SE DOMINGOS AGNELLO O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO ENTREAS RUAS CRISTIANOPOLIS E CHAMANTA. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 2426/96(0312,P.63)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 839 de 21 de Novembro de 1996

ALTERA A DENOMINACAO DA RUA FAXINA - CADLOG 06926-4, VILA MARIANA, PARA RUADR. LUIZ FALGETANO SOBRINHO. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 671/97(2706,P.49)-COMISSOES REUNIDAS CONSTITUICAO,POLITICA URBANA,EDUCACAO,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM (030198,P.8)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 838 de 21 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE A ANISTIA DO DEBITO TRIBUTARIO DE IPTU ENTRE O VALOR CALCULADODE ACORDO COM A ALIQUOTA DE 0,2% E O VALOR CALCULADO DE ACORDO COM AS ALIQUOTAS PROGRESSIVAS, REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992. (BANCADA DO PSDB)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 837 de 21 de Novembro de 1996

DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE-PAS, EM HOSPITAL PARA TRATAMENTO ESPECIAL A EXCEPCIONAIS. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 207/97(2904,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 836 de 20 de Novembro de 1996

AUTORIZA OS MUTUARIOS DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS DA COHAB E DO PROJETOCINGAPURA A ASSUMIREM COMPROMISSO DE VENDA DO IMOVEL APOS CUMPRIDOS TRES ANOS DO CONTRATO DE ADESAO E COMPRA DO MESMO. (AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 835 de 20 de Novembro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA CHACARA CRUZEIRO DO SUL - DISTRITO DE CANGAIBA. (BRASIL VITA)
  • Situação

    Não informado