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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VP,INSTITUIDA P/ P 1061/95.
Não informado
SF/FABES DESVINCULA DO VALOR DA UFM, OS VALORES DOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE CONTRATOS/CONVENIOS NA AREA DO BEM ESTAR SOCIAL ADMINISTRADOS P/ FABES.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COORDENADORIA DE ORIENTACAO, ASSISTENCIA, TREINAMENTO E INSPECAO-COATI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A LEI 11734/95, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO NO VALOR DE R$ 700.000,00(SETECENTOS MIL REAIS), AS VITIMAS DE EXPLOSAO OCORRIDA EM JANEIRO DE 1995, EM PIRITUBA.
ALTERADO
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE FEVEREIRO.(PL 538/94)
INSTITUI O "DIA DO LIBANO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(PL 832/93)
DENOMINA RUA ESMENIA KLAUSSNER A RUA G-CADLOG N.38.200-0, LOCALIZADA NO DISTRITO DO GRAJAU.(PL 362/94)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DENOMINA "TRAVESSA MAURICIO MOGHETTI CHOLLA" O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO TATUAPE.(PL 389/94)
DENOMINA "DEPUTADO CAIO SERGIO POMPEU DE TOLEDO" A ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU SANTA ETELVINA II - QUADRA 4, NESTA CAPITAL.(PL 360/94)
DENOMINA "SEMANA AYRTON SENNA", A SEMANA DE EDUCACAO E ORIENTACAO DE TRANSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 273/94)
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