CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3261 - 3270 de 4323

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 159 de 10 de Abril de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DA SAR P/ A COMISSAO NORMATIVA DE LEGIASLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 158 de 11 de Abril de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DA SAR P/ A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO-CPACC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 157 de 11 de Abril de 1995

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DA SEMAB P/ GT-ELABORACAO DA AGENDA 21 LOCAL, CONSTITUIDA P/ PORT.3/95(PREF).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 123 de 11 de Abril de 1995

INCLUI CONTADOR NO ROL DOS ASSISTENTES TECNICOS DA MUNICIPALIDADE, PARA ATUAR EM MEDIDAS JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.098 de 11 de Abril de 1995

DETERMINA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, PROVIDENCIAS QUANTO A FISCALIZACAO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FOGOS DE ARTIFICIO E DE ESTAMPIDO CONFORME ESEPCIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/FISC Nº 53 de 10 de Abril de 1995

FISC2/FISC3 ESCALA DE PLANTOES DE PROCURADORES DE FISC 2 E 3 P/TRIAGEM/DISTRIBUICAO DASEXECUCOES EMBARGADAS/NAO EMBARGADAS E CONTROLE DE PRAZOS DENTRO DE SUAS ESFERAS DE COMPETENCIA.OBS:-NAO PUBLICADA NO DOM;VER PASTA DA PGM
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.050 de 7 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A ABERTURA DO COMERCIO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.049 de 7 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE DOCUMENTACAO DO IDOSO-CDI,NO DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.272 de 8 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE FALTA DE PROFESSOR REGENTE DE CLASSES/AULAS E DE REPOSICAO DE DIAS LETIVOS/OU AULAS NA REDE DEENSINO;REV. P 5497/94.
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/ASPLAN Nº 2 de 8 de Abril de 1995

DISPEO SOBRE SIA/SUS DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR(APH).
  • Situação

    Não informado