RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 129 de 29 de Março de 2003

CENTRALIZA NO IPREM, O GERENCIAMENTO/OPERACIONALIZACAO/COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL E OS DE APOSENTADORIA/PENSAO, NA CONTAGEM DE TEMPO RECIPROCA.

Situação

Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 29 de Março de 2003

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO MOSTEIRO DE SANTA TERESA DE AVILA, NA AV.JABAQUARA, 244(SETOR 45-QUADRA 44-LOTE 64)SP_UM.(PROCESSO 1996-0.033.394-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.040 de 27 de Março de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.320.090,00, DE ACORDO COM A LEI N.13.480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.039 de 27 de Março de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(2003-0.018.212-7)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.038 de 27 de Março de 2003

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(2002-0.219.515-4)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.037 de 27 de Março de 2003

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 31.988, DE 31 DE JULHO DE 1992.(2002-0.279.767-4)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.036 de 27 de Março de 2003

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(2003-0.043.647-1)

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 43.035 de 27 de Março de 2003

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(2003-0.043.646-3)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.034 de 27 de Março de 2003

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 5.860, DE 14 DE MAIO DE 1964.(2003-0.025.605-8)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 43.033 de 27 de Março de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(2003-0.039.891-0)

Situação

Não informado

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