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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 320 de 19 de Abril de 1995

MODIFICA USO E OCUPACAO DO SOLO NOS IMOVEIS URBANOS LINDEIROS AV.NORDESTINAE AV.MARECHAL TITO,DIST. S.MIGUEL E ITAIM PAULISTA,ZONA Z-2,USO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL,DENSISIDADE DEMOGRAFICA BAIXA,P/ZONAZ-5,USO MISTO,DENSI DADE DEMOGRAFICA ALTA,CONF.DISPOE LEI 7805/72.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 319 de 19 de Abril de 1995

CRIA O "PLANTAO 24 HORAS DE SEGURANCA ESCOLAR" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 704/95(2005,P.35)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 318 de 19 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A COLETA DE LIXO ESPECIALIZADO DE OBJETOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1113/95(2208,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANAE MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1215/95(0509,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1818/95(1711,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 317 de 19 de Abril de 1995

DISPOE S/A IMPOSICAO DE PENALIDADE A PESSOAS FIS.OU JURID.QUE,EM DESCUMPRIMENTO AS DISPOSICOES LEGAIS QUE ESTABELECEM A EXCLUSIVIDADE DO SERV.FUNERARIO DO MUNICIPIO DE S.PAULO,COMERCIALIZAM CAIXOES MORTUARIOS/PRESTAM SERVICOSDE REMOCAO/TRANSPORTE DE CADAVERES NO MUN.S.PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1324/95(1509,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1193/95(0509,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1112/95(2208,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 854/95(1406,P.34)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(140695)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 316 de 19 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE PROIBICAO DE UTILIZACAO DE AREAS AJARDINADAS DO MUNICIPIO PARATRAVESSIA E PERMANENCIA DE PEDESTRES E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 604/95(1305,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 315 de 19 de Abril de 1995

DISCIPLINA O MODO DE ACONDICIONAMENTO DE TODOS OS MEDICAMENTOS COMERCIALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1979/95(2112,P.49)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
    • PARECER 63/96(1702,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM 170296,P.31-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 19 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A EDICAO DO GUIA DO CONTRIBUINTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1133/95(2408,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 1042/95(2408,P.45)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 240895,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 703/95(2408,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 313 de 19 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 68/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 702/95(2005,P.35)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 312 de 19 de Abril de 1995

ALTERA O "CAPUT" DO ART.1 DA LEI N.11.683, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF. ATL 67/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 701/95(1108,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 921/95(1108,P.36)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1016/95(1108,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 311 de 19 de Abril de 1995

AUTORIZA A CONCESSAO DE ISENCAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 66/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1132/95(2508,P.40)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 789/95(0306,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 603/95(1305,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE