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Dispõe sobre mudança de endereço do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Itaquera, da Diretoria Regional de Educação Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria nº 10/SEGES/2025 para atualizar representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia que atuarão como administradores locais do Sistema Administrativo de Gerenciamento de Colegiados (SIAGC), instituído pela Secretaria Municipal de Gestão.
Constitui a Comissão Permanente de Ambulantes da Subprefeitura de São Miguel Paulista - SUB/MP.
Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para atualizar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
Altera a Portaria nº 118/SMDHC/2023, que institui a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Registra a Festa do Divino Espírito Santo da Freguesia do Ó como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.103.284,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Designa membros para compor comissão de apuração preliminar.
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