Aguarde...
Institui a Comissão de Equidade Racial, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 5.262.050,00 (cinco milhões e duzentos e sessenta e dois mil e cinquenta reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.621.082,15 (Um Milhão e Seiscentos e Vinte e Um Mil e Oitenta e Dois Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera a Comissão Permanente de Averiguação Preliminar da Subprefeitura Mooca
Abre Crédito Adicional de R$ 2.073.237,96 (dois milhões, setenta e três mil duzentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Institui o Grupo de Planejamento de Compras e Contratações no âmbito da Procuradoria Geral do Município (PGM) e estabelece as diretrizes gerais para seu funcionamento.
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA para o exercício de 2027, no âmbito da Procuradoria Geral do Município - PGM
Delega competência à Chefe de Gabinete da Presidência da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 35.861,48 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Carregando...
