CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 301 - 310 de 3222

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 843 de 22 de Novembro de 1996

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO DO CANCER GINECOLOGICO E MAMARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2441/96(1004,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 28/97(1004,P.42)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 78/97(1004,P.42)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 842 de 22 de Novembro de 1996

RESERVA PERCENTUAL DOS IMOVEIS A SEREM CONSTRUIDOS PELO SISTEMA DO "PROJETOCINGAPURA" AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2582/96(2712,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 27/98(1302,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1095/98(0808,P.55)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-PROPOSITURA MERECE ACOLHIDA
    • PARECER 1188/98(2708,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 841 de 22 de Novembro de 1996

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA VILA ALPINA, DISTRITO DE VILA PRUDENTE. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 356/97(1906,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 576/97(1906,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 161/97(1906,P.45)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM(190697,P.45)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 45/97(1906,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 22 de Novembro de 1996

SME/SEME/SMC CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/REALIZACAO DO PROJETO FERIAS PARA JANEIRO/97.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.483 de 22 de Novembro de 1996

INSTITUI OS QUADROS CURRICULARES DE ENSINO MEDIO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.482 de 22 de Novembro de 1996

INSTITUI OS QUADROS CURRICULARES DE ENSINO MEDIO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 193 de 22 de Novembro de 1996

DISPENSA DO PONTO DOS ADMINISTRADORES PARA PARTICIPAR DO V ENCONTRO DOS ADMINISTRADORES MUNICIPAIS NO DIA 26 A 28/11.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.572 de 20 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 702.758,47, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.571 de 20 de Novembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 36458, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.570 de 20 de Novembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 160.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado