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  • Data

LEI Nº 10.690 de 2 de Dezembro de 1988

ALTERA DISPOSICOES DA LEI 10378/87.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 227/88

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.449 de 3 de Dezembro de 1988

FIXA AS CLASSES DE ENSINO SUPLETIVO PARA O 2 SEMESTRE LETIVO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 742 de 3 de Dezembro de 1988

AUTORIZA A SOCIEDADE AMIGOS DA BIBLIOTECA ADELPHA FIGUEIREDO, A OCUPAR PELO PRAZO DE 60 DIAS, AREA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 67 de 3 de Dezembro de 1988

DESIGNA REPRESENTANTE DA SAR PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS-COMPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 11 de 3 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONSERVACAO DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.688 de 3 de Dezembro de 1988

DISPOE SOBRE ADOCAO DE MEDIDAS NO PERIODO DE CHUVAS P/PREVENCAO DE TRANSTORNOS DECORRENTES DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.014 de 3 de Dezembro de 1988

FIXA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS INCLUSIVE MULTAS-DEZEMBRO/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.419 de 1 de Dezembro de 1988

REVIGORA O DECRETO 22818/86.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 741 de 2 de Dezembro de 1988

PRORROGA ATE 310189, AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 734 de 2 de Dezembro de 1988

CONSTITUI COMISSAO P/ESTUDAR A REURBANIZACAO DA AREA DE PARAISOPOLIS E REMOCAO DE FAVELA LA EXISTENTE.
  • Situação

    Não informado