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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 257 de 17 de Abril de 1993

ALTERA O PERIMETRO DAS ZONAS DE USO Z6-026 E Z3-141.(GILBERTO KASSAB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1353/93(2409,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/FAVORAVEL
    • DOM.,(1305,P.40)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1467/93(0710,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 310/93(1305,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 256 de 17 de Abril de 1993

DENOMINA PRACA MANOEL DIAS DUARTE, O LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA CURAGIRU,DEFRONTE AO NUMERO 22 - VILA GUILHERMINA - AR-PE. CADLOG 74989/3.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 460/93(2805,P.146)-COMISSAO DE POL.URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 518/93(0406,P.59)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 309/93(1706,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM: 170693,P.53 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 518/93(1706,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - P/FAVORAVEL
    • PARECER 646/93(1706,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 255 de 17 de Abril de 1993

REVOGA A LEI 10991/91.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 254 de 17 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO DE LEITE DE SOJA.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1610/93(2110,P.48)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 1736/93(1011,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 308/93(1305,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 1066/93(2708,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 253 de 17 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE O VALOR DE EMISSAO DE VALES-TRANSPORTE E REGULAMENTA SUA UTILIZACAO E VALIDADE.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 307/93(1305,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1036/94(0309,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - SUBSTITUTIVO.
    • PARECER 1201/94(1210,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 1036/94(0310,P.49)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO-AMBIENTE
    • DOM 031095 P.49-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 252 de 17 de Abril de 1993

DISPOE SOBRE INCENTIVO A PRODUCAO LITERARIA.(GUILHERME GIANETTI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2067/93(2312,P.42)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 150794,P.6-RAZOES DE VETO
    • PARECER 1754/93(1211,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES - CONTRARIO
    • PARECER 966/94(25/08,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA - P/MANUTENCAO DO VETO TOTAL.
    • PARECER 1715/93(0611,P.47)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA - CONTRARIO
    • PARECER 477/93(0106,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM:170993,P.42 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM:010693,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1494/93(0610,P.48)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
    • PARECER 1252/93(1709,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 251 de 17 de Abril de 1993

INSTITUI O "DIA DO GATEBOLISTA".(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 397/93(2005,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • DOM:200593,P.32 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 326/93(1205,P.35)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES AO PL - FAVORAVEL
    • PARECER 278/93(2005,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 250 de 17 de Abril de 1993

PROIBE A VEICULACAO DE PUBLICIDADE NA VIDRACA TRASEIRA DOS ONIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.(USHITARO KAMIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 277/93(0505,P.64)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 461/93(2805,P.145)-COMISSAO DE POL.URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 594/93(1506,P.62)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - P/CONTRARIO
    • PARECER 772/93(DOM 3006,P.79)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 242 de 17 de Abril de 1993

ALTERA A P 38/93(SSO)-QUE CONSTITUIU AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOESDO GAB. DE SSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 241 de 17 de Abril de 1993

ALTERA A P 37/93(SSO)-QUE CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRAMENTO,P/ INSCRICAO DE INTERESSADOS NO REGISTRO CADASTRAL DE SSO.
  • Situação

    Não informado