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DECRETO Nº 35.070 de 19 de Abril de 1995

REGULAMENTA A LEI N.11.468, DE 12 DE JANEIRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.069 de 19 de Abril de 1995

REVOGA O DECRETO N.18.071, DE 13 DE JULHO DE 1982, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 92.004 de 20 de Abril de 1995

PUBLICACAO DETERMINADA PELO ART. 121 LEI ORGANICA, REFERENTE AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA - PRODAM - CARGOS E SALARIOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 4 de 20 de Abril de 1995

REVOGA A OI(SAR/ATAJ) 1/93 QUE TRATA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 337 de 20 de Abril de 1995

APROVA A ABERTURA DE VIA DE LIGACAO ENTRE A RUA ISABEL GARCIA E A AVENIDA SALIM FARAH MALUF, EM VILA PRUDENTE, REVOGA A LEI 10.628, DE 16 DE SETEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 78/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 708/95(2005,P.35)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER S/N/95(0310,P.57)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 336 de 20 de Abril de 1995

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 77/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1513/95(0710,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1307/95(1309,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 335 de 20 de Abril de 1995

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NO DISTRITO DE CAPAO REDONDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 76/95)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1512/95(0410,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1373/95(1609,P.32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 606/95(1305,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 334 de 20 de Abril de 1995

ALTERA A DENOMINACAO DA CRECHE MUNICIPAL DA VILA GUARANI. (ITALO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 333 de 20 de Abril de 1995

INTRODUZ O ENSINO DE CAPOEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAO PAULO.(MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1172/95(2209,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1384/95(2209,P.49)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM(240496,P.4)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 332 de 20 de Abril de 1995

"DENOMINA WALDEMAR GUIMARAES, A TRAVESSA INOMINADA DA RUA JULIO PARIGOT, VILA ANTONIETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EMILIO MENEGHINI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1119/95(1409,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 935/95(1409,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • DOM 140995 P.40-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1204/95(1409,P.40)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1325/95(1409,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR