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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 345 de 21 de Abril de 1995

DENOMINA PRACA JULIO "RISSUTA DOS SANTOS",ESPACO ANOMINADO SITUADO NO BAIRRO DO RIO PEQUENO-SUBSDISTRITO BUTANTA.(ZENAS PIRES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1514/95(0710,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1471/95(0710,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 936/95(0710,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 071095 P.53-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1212/95(0710,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROPOL., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 344 de 21 de Abril de 1995

DENOMINA MANOEL PINTO MAGDANELO, A ATUAL RUA QUATORZE, CADLOG 43702-6 LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DE CAMPINAS E AS RUAS 11 E 15, NO JARDIM CIDADE D'ABRIL,GLEBA 3, EM PIRITUBA, AR-PIRITUBA. (ZENAS PIRES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 658/95(1412,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1678/95(1412,P.51)-COMISSAO POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1992/95(1412,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 2110/95(1412,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 343 de 21 de Abril de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, NECESSARIO A PROMOCAO DE ATIVIDADES CULTURAIS E A PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DA CIDADE DE SAO PAULO.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1571/95(1710,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1469/95(1710,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 839/95(1710,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1060/95(1710,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOL. E DO MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 342 de 21 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO PARA A EDUCACAO ATRAVES DOS "TELE-BINGOS"(ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 810/95(0706,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
    • PARECER 1424/95(2209,P.48)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 2169/95(2212,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 341 de 21 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE INSTITUICAO DE SELO PEDAGIO NAS VIAS EXPRESSAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 721/95(2505,P.39)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 340 de 21 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGAOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (FARIA LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECE CJTO 678/95(1705,P.36)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEIS
    • DOM 210695, P.1-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 339 de 21 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RODAGEM DE CAMINHOES E ONIBUS NA PISTA DA EXTREMA DIREITA NAS VIAS EXPRESSAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 720/95(2505,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 338 de 21 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS COM MAIS DE 10% DESEUS EMPREGADOS EM IDADE SUPERIOR A 14 ANOS E INFERIOR A 18 ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DUED Nº 2 de 21 de Abril de 1995

PROIBE O RECEBIMENTO,PELOS DIRETORES,DE SENTENCIADOS QUE NAO TENHAM SIDO ENCAMINHADOS PELA DIVISAO DE APOIO TECNICO DAT,DE SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 17 de 21 de Abril de 1995

CONSTITUI GT COMPATIBILIZAR CONCLUSOES DO GT DA P 224/93-POLITICA USO E OCUPACAO SOLO AREA PROTECAO MANANCIAIS.
  • Situação

    Não informado