CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3141 - 3150 de 4002

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.551 de 2 de Abril de 2003

DENOMINA PRACA MANOEL JOSE MESQUITA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 158/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 158/02

LEI Nº 13.550 de 2 de Abril de 2003

DENOMINA PRACA PEDRO PAVAN O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO, SITUADO NA VILA EMBIRA, DISTRITO DE VILA FORMOSA. (PL 293/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 293/02

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 90.304 de 3 de Abril de 2003

BALANCO FINANCEIRO - 28/02/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 88 de 3 de Abril de 2003

CESSA/DESIGNA MEMBRO, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS - COMUV.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 87 de 3 de Abril de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SAO PAULO - FCESP, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 86 de 3 de Abril de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SMT, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7 de 3 de Abril de 2003

SME/SMS O LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA DA EMEFM DERVILLE ALLEGRETTI SERA USADO PARA SERVICO ESPECIALIZADO EM SAUDE BUCAL DA UBS JOAQUIM ANTONIO EIRADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 41 de 3 de Abril de 2003

CONSTITUI COORDENADORIA ESPECIAL DE INFORMATICA PARA MODERNIZACAO DOS RECURSOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 40 de 3 de Abril de 2003

CESSA OS EFEITOS DA P 170/02 QUE CONSTITUIU O COMITE PARA MODERNIZACAO DOS RECURSOS DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/DIMA Nº 4 de 3 de Abril de 2003

ORIENTACAO EM CASO DE "VISITA/INSPECAO" DE PESSOAS QUE SE APRESENTAM COMO FISCAL DA VIGILANCIA SANITARIA DA SEMAB.
  • Situação

    Não informado