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RETI-RATIFICA A P 120/92-DESIGNA PRESIDENTE P/2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-112.
Não informado
DETERMINA QUE RECIPIENTES TRANSPORTAVEIS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO,P/DISTRIBUICAO,ARMAZENAMENTO E REVENDA,DEVERAO SER REQUALIFICADOS CF.NORMAS VIGENTES.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZACAO PROPOSTAS DA AGENDA 21, ESTABELECER ACOES PEDAGOGICAS.
DETERMINA A DIVISAO ADMINISTRATIVA,APRESENTAR CRONOGRAMA DE VISTORIA MENSALP/SETOR DE MANUTENCAO NA PGM,CEJUR E CCI.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS EM ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELALEI N.10.499, DE 2 DE MAIO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO EM CIDADE ADEMAR, NECESSARIO A CAPTACAO E CANALIZACAO DE AGUAS PLUVIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, P/DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO J. ANGELA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE OBRAS COMPLEMENTARES AO PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N.9764,DE 22 DE NOVEMBRO DE 1984.
PUBLICACAO DETERMINADA PELO ART. 121 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO,REFERENTEAOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA-ANHEMBI-CARGOS E SALARIOS.
REMETE PROCESSO A SMA PROPONDO EXPEDICAO DE ORIENTACAO NORMATIVA CONFORME PARECER DA AJC-PGM.
Dispõe sobre as salas de leitura nas Escolas Municipais, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
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