CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3141 - 3150 de 4332

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 2 de 21 de Abril de 1993

SEHAB/SMS DETERMINA A ATUACAO CONJUNTA DE CONTRU/SEHAB E DTFCI/SMS NAS VISTORIAS POR OCASIAO DOS EVENTOS, ESPETACULOS E REUNIOES PUBLICAS, VISANDO A LIBERACAO DOS LOCAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 15 de 21 de Abril de 1993

DETERMINA O FORNECIMENTO DE CAFE DA MANHA, AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 13 de 21 de Abril de 1993

CONCEDE AO SR. GEOVA FRANCISCO DE OLIVEIRA O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 12 de 21 de Abril de 1993

CONCEDE AO PROF. DR. CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO LIMA O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 11 de 21 de Abril de 1993

CONCEDE A SRA. KIM YONJA, A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 10 de 21 de Abril de 1993

CONCEDE O TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SENHORA JACI DOS SANTOS-"THEREZA SANTOS"-, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 993 de 20 de Abril de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/FO, INSTITUIDA P 2779/91
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 992 de 20 de Abril de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PR, INSTITUIDA P 729/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 42 de 20 de Abril de 1993

SMA/SMS CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL P/PROCEDER A REVISAO DA P 59/90(SMA)-CONCESSAO DE LICENCA MEDICA; E APURAR FATOS DA OI 57/93(PREF)-PROVIDENCIAS QUANTO AO CONTROLE DO PESSOAL, PLANTOES MEDICOS HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 3 de 20 de Abril de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/LEVANTAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DE EDIF E ESTRUTURAS FISICA/TECNICA/FUNCIONAL E HIERARQUICA; REVOGA P 1/93(SSO/EDIF).
  • Situação

    ALTERADO
    • P 4/93(SSO/EDIF)-ELABORACAO DE PROJETO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMATIZACAO INTEGRADO DE EDIF