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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 361 de 27 de Abril de 1995

DISPENSA A PARADA DOS ONIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE IDOSOS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1221/95(1309,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 360 de 27 de Abril de 1995

DISPENSA A PARADA DOS ONIBUS URBANOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1114/95(2208,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1194/95(0509,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1619/95(2710,P.79)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1699/95(1011,P.56)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 359 de 27 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE FORMACAO ARTISTICA PARA INFANCIA DERUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 726/95(2505,P.40)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 964/95(3006,P.72)-COMISSAO ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1153/95(2608,P.43)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1153/95(0209,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1823/95(2311,P.42)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAOSOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 40/96(0802,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 358 de 27 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DOS CORREDORES E FAIXAS ESPECIAIS EXCLUSIVAS DOS ONIBUS NOS PRINCIPAIS CORREDORES DE TRANSITO DA CAPITAL PELOS TAXIS. (COSMELOPES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 982/95(0112,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1925/95(0112,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1560/95(0112,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E DO MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1703/95(0112,P.37)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 357 de 27 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA VENDA DE TINTAS EM "SPRAY" E OUTROS PRODUTOS TOXICOS E INFLAMAVEIS EM ACONDICIONAMENTOS SEMELHANTES, AOS MENORES DE IDADE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (COSME LOPES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 356 de 27 de Abril de 1995

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO "SKATE".(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 725/95(2705,P.39)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA;EDC.CULT.E ESPORTES;E FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 355 de 27 de Abril de 1995

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO "SURF". (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 724/95(2705,P.38)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA;EDC.CULT.E ESPORTES;E FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 354 de 27 de Abril de 1995

INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO "ROCK". (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 723/95(2705,P.38)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA,EDUC.CULTURA E ESPORTES E FINANCAS EORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 353 de 27 de Abril de 1995

DISCIPLINA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGRAXATES NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 983/95(1008,P.44)-COMIS.REUNIDAS CONSTIT.;POLIT.URBANA;ADMINIST.PUBLICA;ATIV.ECONOM.E FINANCAS-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 176 de 27 de Abril de 1995

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMURB.
  • Situação

    Não informado