CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3101 - 3110 de 3208

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 6 de 30 de Janeiro de 1999

DIVULGA O TEXTO DA ORDEM DE SERVICO 195, DE 10/12/98, DO INSS, DETERMINANDOAPLICACAO NO CALCULO DAS CONTRIBUICOES A SEREM RETIDAS NA FONTE, P/ PAGAMENDE PRESTACAO DE SERVICOS DE EMPREITADA, CESSAO DE MAO DE OBRA DE EMPRESAS PARA A PREFEITURA (SERVICOS DE TERCEIROS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 255 de 30 de Janeiro de 1999

CONSTITUI GT PARA ADEQUACAO DO PAS 2000 JUNTO AS COOPERATIVAS DE SAUDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 305/99(SMS)-INCLUI MEMBRO NO GT P/ ADEQUACAO DO PAS 2000, CONFORME A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 254 de 30 de Janeiro de 1999

DESIGNA SERVIDORES PARA A COORDENACAO DAS CONTROLADORIAS DO CONTROLE DO PAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 253 de 30 de Janeiro de 1999

A COORDENACAO DE CONTROLE DO PAS PASSA A SER CONSTITUIDA PELA PROPRIA E MAIS 4 CONTROLADORIAS QUE AGRUPAM OS MODULOS DO PAS COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MP Nº 1 de 30 de Janeiro de 1999

PROIBE DIVULGAR INFORMACOES SOBRE IMPLANTACAO DO PROJETO DE AMBULANTES/PADRONIZACAO DE BARRACAS, EM NOME DO ADMINISTRADOR REGIONAL DA AR/MP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.801 de 28 de Janeiro de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 86 de 29 de Janeiro de 1999

CONVOCA SERVIDORES PARA SUPERVISIONAR AS AREAS VERDES SITUADAS NAS MARGINAIS TIETE E PINHEIROS, CORREDORES VIARIOS E AVENIDAS, NO QUE CONCERNE A TERMOS DE COOPERACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 5 de 29 de Janeiro de 1999

TAXA MEDIA MENSAL SELIC, PARA FEVEREIRO/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 261 de 29 de Janeiro de 1999

DETERMINA SERVIDOR A RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO TEATRO MUNICIPAL; REPRESENTAR O SECRETARIO DE SMC PERANTE AUTORIDADES/PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 250 de 29 de Janeiro de 1999

DESIGNA COMISSAO PERMANENTE DE PROGRAMACAO P/DESENVOLVER PROGRAMA DE MANIFESTACOES CULTURAIS NO ESPACO DENOMINADO SALAO DOS ARCOS, DO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado