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Altera a Portaria PGM nº 50, de 7 de maio de 2019, que dispõe sobre o processamento das Requisições de Pequeno Valor pelo Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento da Procuradoria Geral do Município, para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SGM/SEPLAN nº 1 de 18 de março de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 36.496,24 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 752.912,13 (setecentos e cinquenta e dois mil novecentos e doze reais e treze centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 959.365,00 (novecentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.480.112,60 (onze milhões e quatrocentos e oitenta mil e cento e doze reais e sessenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a regularização cadastral dos permissionários de feiras livres, mercados, sacolões municipais e centrais de abastecimento do Município de São Paulo.
Disciplina o art. 4º da Portaria nº 12/SMSU/2024, 29 de janeiro de 2024, definindo os perímetros de atuações dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana para fins de incentivo à Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC) nas Regiões denominadas estratégicas.
Altera a Portaria nº 16/2024/SMUL/GAB, para modificar a composição do Grupo Gestor Intersecretarial visando à elaboração do Mapa de Ruído Urbano regulamentado pelo Decreto Municipal nº 58.737/2019.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.747,18 (dois mil e setecentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) de acordo com a Lei n. 18.377/2025.
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