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DECRETO Nº 35.766 de 13 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.765 de 13 de Dezembro de 1995

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 35288,DE 12 DE JULHO DE 1995.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.764 de 13 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,DE AREA MUNICIPAL SITUADA EM AREA MAIOR,OCUPADA PELO CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO "EDSON ARANTES DO NASCIMENTO",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.763 de 13 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.762 de 13 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 873 de 14 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE O PRAZO PARA APRESENTACAO DE LAUDO TECNICO SOBRE CONDICOES DE SEGURANCA DOS TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS DOS POSTOS DE SERVICOS E ABASTECIMENTO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.761 de 12 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.760 de 12 de Dezembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$487.724,20,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.759 de 12 de Dezembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$2.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.758 de 12 de Dezembro de 1995

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$393.663,25, DE ACORDO COM A LEI 11710/94, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado