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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.370 de 7 de Dezembro de 1993

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO, DEFINIDA NO ITEM5 DA P 698/91, DEFINITIVA PARA O MES DE DEZEMBRO/93 E PROVISORIA PARA OS MESES SEGUINTES: 0,011871
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.369 de 7 de Dezembro de 1993

REDISTRIBUI PARCIALMENTE COMPETENCIAS NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.366 de 7 de Dezembro de 1993

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTOMENSAL (CARNE LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE DEZEMBRO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.859 de 3 de Dezembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.857 de 3 de Dezembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTROFIA MUSCULAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.856 de 3 de Dezembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO,E DA OUTRASPROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.855 de 3 de Dezembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.854 de 3 de Dezembro de 1993

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.451 de 3 de Dezembro de 1993

INSTITUI O "DIA DA TELEVISAO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 649/93)
  • Situação

    Não informado
    • PL 649/93

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 874 de 4 de Dezembro de 1993

DISPOE OBRE A INSERCAO EM TODAS AS PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS PUBLICAS DAEXPLICACAO DO NOME DO LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 50/94(2502,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 165/94(0903,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 2135/93(100394,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 120494, P.4-RAZOES DE VETO