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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 6 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIOS OU SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA E AUTARQUICA, ELEITOS DIRIGENTES DE ENTIDADES SINDICAIS OU CLASSISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 2/99)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 389/99(2905,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 593/99(0107,P.36)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM(010799,P.36)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA AO PL
    • DOM(091299,P.5)-RAZOES DE VETO

DECRETO Nº 37.806 de 4 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.805 de 4 de Fevereiro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 3 de 5 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI GT PARA PROMOVER A ANALISE DAS CONCLUSOES ALCANCADAS NO SIMPOSIO "FUTURO DAS VIAS PUBLICAS: GESTAO OU COLAPSO", REALIZADO EM 8/12/98.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 28 de 5 de Fevereiro de 1999

PRORROGA ATE 5/2/99, O PRAZO PARA AUTORIZACAO ESPECIAL PARA A REALIZACAO DEBAILES E EVENTOS CARNAVALESCOS - PORTARIA 201/98.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.804 de 3 de Fevereiro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.989,42, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.803 de 3 de Fevereiro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.302 de 3 de Fevereiro de 1999

PROTOCOLO DE INTENCOES ENTRE PMSP/EMBU/TABOAO DA SERRA/DAEE, PARA ESTABELECER O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO/CONTROLE DE OBRAS DO CORREGO PIRAJUCARA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 25 de 3 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI GT PARA PROCEDER AO EXAME DAS REPERCUSSOES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 19, CONCERNENTE A REFORMA ADMINISTRATIVA, NA LEGISLACAO APLICAVEL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 48/99(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES DO IPREM P/ COMPOREM O GT CONFORME INSTITUI A PORTARIA
    • DP 91104/00(PREF)-ACOLHE O RELATORIO C/ RESSALVAS APRESENTADO P/ GT CONSTITUIDO P/ PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 24 de 3 de Fevereiro de 1999

DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO ESPECIAL DA OPERACAO URBANA AGUA BRANCA - FEAB.
  • Situação

    Não informado