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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 376 de 29 de Abril de 1995

INSTITUI O DIA DOS CLUBES ESPORTIVOS E SOCIO-CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1154/95(1409,P.41)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 140995 P.40-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1326/95(1409,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 965/95(3006,P.72)-COMISSAO ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 757/95(1409,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 375 de 29 de Abril de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA PRACA MAURO CESAR COLOMBO, LOCALIZADA NA VILA EMA - DISTRITO SAO LUCAS.(ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 812/95(0806,P.55)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCASE ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 374 de 29 de Abril de 1995

DENOMINA CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL "FERNANDO ROMERA VAL " O ATUAL CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL DO JARDIM AVELINO. (ARCHIBALDO ZANCRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1757/95(0112,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1926/95(0112,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1259/95(0112,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1622/95(0112,P.37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 373 de 29 de Abril de 1995

CRIA O SISTEMA DE GUARITAS COMUNITARIAS PARA DAR ATENDIMENTO, ORIENTACAO E APOIO A POPULACAO EM GERAL.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 765/95(0106,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 372 de 29 de Abril de 1995

VEDA, EM PROPRIOS MUNICIPAIS, EVENTOS COM PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS OU DE CIGARROS. (ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1223/95(0609,P.94)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 01/07/97,P.1-RAZOES DO VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 371 de 29 de Abril de 1995

ELEVA VALOR DA MULTA POR INFRACAO AO ART. 25 DA LEI N.10.315, DE 30/4/87.(ALBERTO HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1385/95(2209,P.50)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA OPOR
    • PARECER S/N(220995,P.50)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1061/95(2209,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 764/95(2209,P.50)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 3 de 29 de Abril de 1995

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVICOS COMPLEMENTARES DELIMPEZA/VARRICAO NA AREA DE JURISDICAO DA AR/SA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 27 de 29 de Abril de 1995

SUSTA CONCORRENCIA 3/95 DA COHAB, DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 29 de Abril de 1995

ALTERA A COMPOSICAO DA EQUIPE EMPREGADOS RESPONSAVEIS PARA USO DOS EQUIPAMENTOS REGISTRADORES DE INFRACOES AO SEMAFORO (REFIS), DA P.32/94.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.084 de 27 de Abril de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PAULISTA DE IMPRENSA-API.
  • Situação

    Não informado