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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 77 de 29 de Abril de 1995

APROVA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE TAXI NA CATEGORIA COMUM, O VEICULO FORDMODELO FIESTA, 4 PORTAS, VEDA TETO SOLAR E BAGAGEIRO EXTERNO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 4 de 29 de Abril de 1995

CONSTITUI COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS SERVICOS DE LIMPEZA MANUALDE CORREGOS NA AREA DE JURISDICAO DA AR/SA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 39 de 29 de Abril de 1995

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE LICITACAO PARA CONTRATAR EMPRESA PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO/IMPLANTACAO SISTEMAS DE CONTROLE TRAFEGO EM AREA (CTA).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 39 de 28 de Abril de 1995

CRIA GT PARA ELABORAR SISTEMA DE AVALIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE SVMA (SISTEMA PPP).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 382 de 29 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N.11.621, DE 14/07/94, EM SEU ARTIGO 1. E SEUPAR.2. (ANA MARIA QUADROS)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 381 de 29 de Abril de 1995

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA ROSACRUZ" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 380 de 29 de Abril de 1995

DENOMINA AV. REPUBLICA DO LIBANO A ATUAL AV. INDIANOPOLIS, CADLOG 09159-6, JABAQUARA. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1224/95(0609,P.94)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 379 de 29 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE HORARIOS NOS CINEMAS, TEATROS E CASAS DE ESPETACULOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO 745/95(2705,P.35)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 378 de 29 de Abril de 1995

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIA, DE RUA PAULO LAVRADOR (CADLOG 15757-0) PARA RUA HERMINIO RODRIGUES DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 986/95(1008,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 377 de 29 de Abril de 1995

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DA FAIXA DO CIDADAO",E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 840/95(2408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1035/95(2408,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1134/95(2408,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR