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INSTITUI O PROGRAMA SAO PAULO INCLUI, PARA CAPTAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO/ESTIMULAR FORMAS DE GERACAO DE RENDA PARA TRABALHADORES DESEMPREGADOS.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO MULTIPROFISSIONAL PERMANENTE DE AVERIGUACAO PRELIMINAR -CAI.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 428.013,82, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 577.880,66, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 886.479,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.391.285,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.327.603,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.159.028,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.240.448,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 544.008,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13480/03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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