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PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 1999

RESOLUCOES DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9 de 6 de Fevereiro de 1999

DENOMINA "SOLDADO JOSE BARBOSA DE ANDRADE" A PASSARELA SITA A VIA ANHANGUERA, KM 14, LIGANDO OS DOIS LADOS DA AVENIDA MUTINGA. (HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 735/00(2206,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 9 de 9 de Fevereiro de 1999

FORMULARIO, PRAZO E CONDICOES RELATIVAS A DECLARACAO DE MICROEMPRESA - DM, PARA O EXERCICIO DE 1999.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 6 de Fevereiro de 1999

DA DENOMINACAO A UNIDADE BASICA DE SAUDE JARDIM SAO PEDRO. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO. 37/99(2602,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO. 37/99(2602,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO. 37/99(2602,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 6 de Fevereiro de 1999

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO ENFARTE NA INFANCIA E ADOLESCENCIA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 75/00(1102,P.46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUPRACITADO
    • PARECER 1706/99(110200,P.46)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL A APROVACAO DO PROJETO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 1033/99(110200,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1462/99(110200,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL O PARECER, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO SUGERIDO P/ COMISSAO JUSTICA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 64 de 5 de Fevereiro de 1999

ALTERA INTEGRANTE DE SGM NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DOADOLESCENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 6 de Fevereiro de 1999

CRIA O PROGRAMA DE SAUDE OFTALMOLOGICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 605/99(060500,P.155)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE, DESDE QUE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO
    • DOM(060500,P.155)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL
    • PARECER 801/99(060500,P.155)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 1143/99(060500,P.155)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • PARECER 347/00(0605,P.155)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5 de 6 de Fevereiro de 1999

OBRIGA AS ESCOLAS DE 1. E 2. GRAUS, SITUADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO, A FORNECEREM, AO FINAL DE CADA ANO LETIVO, CERTIDAO REFERENTE AO ANO CONCLUIDO POR SEUS ALUNOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 578/99(2606,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4 de 6 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS "SHOPPING CENTERS" DA CIDADE DE SAO PAULO EFETUAREM RECICLAGEM DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE IZAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 418/99(0906,P.70)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 34 de 6 de Fevereiro de 1999

APROVA O EIA/RIMA DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS DE SAUDE PORETD.
  • Situação

    Não informado