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SUSTA A VIGENCIA/CESSA EFEITOS CONCORRENCIAS 4 E 5/95, PARA ALIENACAO DE IMOVEIS, LOJAS DA COHAB, NO CONJ. HAB. JOSE BONIFACIO.
ALTERADO
DETERMINA QUE O MANUAL DO SECRETARIO DE ESCOLA, PUBLICACAO DA SME SEJA REVISADO NA INTEGRA COM OS OBJETIVOS QUE ESPECIFICA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA/CESSA DESIGNACAO REPRESENTANTE DA SGM PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
Não informado
CONSTITUI GT P/ ELABORAR RELATORIO SOBRE QUESTOES DE HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NECESSARIO PARA AGENDA 21 LOCAL.
REVOGADO(A)
SMS/SEMAB DELEGA COMPETENCIA A SEMAB P/ PROCESSAR LICITACAO P/ CONTRATAR SERVICOS DE PREPARACAO/DISTRIBUICAO DE REFEICOES A FUNCIONARIOS, PACIENTES, ACOMPANHANTES E VISITAS NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
APROVADO EM REUNIAO DOCONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCEN TE O PROGRAMA DE ORIENTACAO E APOIO SOCIO-FAMILIAR - PROASF.
PREMIOS "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO" E "TRABALHO RELEVANTE DO ANO" - ATA DA COMISSAO JULGADORA.
DETERMINA A SJ PROVIDENCIAS RELATIVAS A INVASAO DE AREAS PUBLICAS NA AV.CARVALHO PINTO, MEDIANTE REMOCAO DOS OCUPANTES C/ APOIO DE SEHAB/FABES.
AUTORIZA CONTRATACAO DO PROFESSOR ADILSON ABREU DALLARI, POR NOTORIA ESPECIALIZACAO, P/ EMISSAO DE PARECER JURIDICO SOBRE A IMPLANTACAO DO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE - PAS.
COMUNICA QUE A PARTIR DE 050695, TODAS AS EMPRESAS CADASTRADAS EM DEMAT SERAO CLASSIFICADOS CONFORME ESPECIFICA.
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