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DECRETO Nº 35.817 de 23 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.816 de 23 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1. GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.815 de 23 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE UNIDADE DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 9 de 23 de Janeiro de 1996

CONSTITUI COMISSAO DO SERVICO DE CARRETA DA 23.FESTA DO VERDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 408 de 24 de Janeiro de 1996

REMANEJAMENTOS DE SERVIDORES COM EXCECAO DO PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DEPESSOAL,DEVE SER EFETUADO COM ANUENCIA DO GAB/SAR,CONFORME OI 32/95.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 407 de 24 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS EM RELACAO AOS AUTOS DE MULTAS LAVRADOS POR AGENTES VISTORES E CADASTRAMENTO DOS MESMOS,CONFORME OI 11/95.
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 407 de 24 de Janeiro de 1996

OS AUTOS DE MULTAS LAVRADOS POR AGENTES VISTORES SERAO ENTREGUES A UNICAI-UNIDADE DE CONTROLE DE AUTOS DE INFRACAO OU UNINFO-UNIDADE DE INFORMATICA, NO MESMO DIA. EXCETO MULTAS SUPERIORES A R$ 5.000,00, QUE IRAO P/ SAR/ATSI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 378 de 24 de Janeiro de 1996

ALTERA P 7780/93-SOLICITACAO DE ENQUADRAMENTO PELOS PROFISSIONAIS DO ENSINO,P/EVOLUCAO FUNCIONAL,NAS CONDICOES PREVISTAS NO D 33792/93.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.814 de 23 de Janeiro de 1996

Dispõe sobre a suspensão de alvarás de estacionamento para táxis, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 21 de 24 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE APRESENTACAO DA RENOVACAO DO ALVARA PELOS PERMISSIONARIOS DA MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 253/99(SMT)-TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE DOS ALVARAS DA MODALIDADE BAIRRO A BAIRRO