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DECRETO Nº 37.810 de 9 de Fevereiro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.549.145,56, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 40 de 10 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI GT PARA ANALISAR A INCIDENCIA DAS NOVAS REGRAS CONSTITUCIONAIS QUE DISCIPLINA A RELACAO ENTRE PMSP E SEUS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 4 de 10 de Fevereiro de 1999

CRIA COMISSAO PARA REALIZAR ESTUDOS/PROPOR UM METODO DE ACOMPANHAMENTO PERMANENTE/AVALIACOES PSICOLOGICAS PERIODICAS DOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 39 de 10 de Fevereiro de 1999

NOMEIA/CESSA INTEGRANTE PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 38 de 9 de Fevereiro de 1999

Designa integrantes para a Comissão Normativa da Legislação Urbanística - CNLU, como representantes do gabinete do Prefeito e da Secretaria do Governo Municipal - SGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 37 de 10 de Fevereiro de 1999

NOMEIA INTEGRANTE PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 36 de 10 de Fevereiro de 1999

DESIGNA REPRESENTANTES DE CONSELHOS REGIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES - FIM PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 36 de 10 de Fevereiro de 1999

CONSTITUI GT PARA ANALISE DOS EFEITOS DECORRENTES DA LEI FEDERAL 9717/98-FUNCIONAMENTO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 61/99(IPREM)-DESIGNA SECRETARIA PARA O GRUPO DETRABALHO CONSTITUIDO P/ PORTARIA
    • ON 1/99(IPREM)-CONCLUSOES DO GT CONSTITUIDO P/ PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 3 de 10 de Fevereiro de 1999

CRIA COMISSAO PARA REALIZAR ESTUDOS/PROPOR UM ANTEPROJETO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/GCM Nº 3 de 9 de Fevereiro de 1999

Dispõe sobre readaptação funcional.
  • Situação

    REVOGADO(A)