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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 20 de 25 de Janeiro de 1996

ALTERA COMISSAO DE LICITACOES INSTITUIDA PELA PORTARIA 295/95.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 1 de 25 de Janeiro de 1996

PEDIDOS DE LICENCA DE ANUNCIO DE BENS MOVEIS TOMBADOS,SIGNIFICATIVOS OU EM PROCESSOS DE TOMBAMENTO QUE ULTRAPASSAREM 1,00M2:COMPETENCIA DO DPH ANALISAR/EMITIR PARECER.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 24 de Janeiro de 1996

PLANO DE ACAO DE CURTO E MEDIOS PRAZOS DESENVOLVIDO PELO GEMINTER-GRUPO EXECUTIVO MUNICIPAL INTERSECRETARIAL DE ARTICULACAO DE PROJETOS DE AUXILIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 35.836 de 23 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.615.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.835 de 23 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 300.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.834 de 23 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.934.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 35.833 de 23 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.769,60,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.832 de 23 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 225.386,08,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.831 de 23 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.100.000,00,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.830 de 23 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.006.053,94,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado