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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.605 de 6 de Maio de 1995

SUPLEMENTO BALANCO GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS DOEXERCICIO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.605 de 6 de Maio de 1995

AUTORIZA A CONTRATACAO DA SRA. EMILIE CHAMIE PARA ELABORACAO DE MANUAL PARAUTILIZACAO DA LOGOMARCA DO CENTRO CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 401 de 6 de Maio de 1995

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. (ODILON GUEDES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 817/95(2408,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ LEGALIDADE
    • PARECER 1040/95(2408,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1135/95(2408,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 400 de 6 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENVIAR RELATORIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUCAO DA COLETA, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DO LIXO EM SAO PAULO(ODILON GUEDES)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 020796,P.1-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 399 de 6 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INFORMAREM SOBRE A INADEQUACAO DE UTILIZACAO DE SACOS DE LIXO PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS. (ODILON GUEDES)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1698/95(1011,P.56)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1649/95(1011,P.56)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 940/95(1011,P.56)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(101195)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1551/95(1011,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 398 de 6 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO PELO USO DO ESTACIONAMENTO EM ESTABELECIMENTO BANCARIO, ATE 15 MINUTOS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1673/95(0211,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1556/95(0211,P.48)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • DOM 021195,P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 883/95(0211,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1432/95(0211,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROP., E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 397 de 6 de Maio de 1995

DENOMINA JOSE MENDES, A TRAVESSA INOMINADA EXISTENTE NA RUA DOMINGOS FERNANDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA JOAQUIM FELIX, NO SUB-DISTRITO DE VILA NOVA CONCEICAO. (OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1260/95(0112,P37)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 011295 P.37-SUBSTITUTO
    • PARECER 1623/95(0112,P37)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1756/95(0112,P37)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1927/95(0112,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 396 de 6 de Maio de 1995

DENOMINA TUFIK SOUBHIA, A TRAVESSA INOMINADA EXISTENTE NA RUA ANTONIO TAVARES, NO CAMBUCI. (OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1458/95(0710,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1518/95(0710,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1079/95(0710,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 071095 P.53-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1370/95(0710,P.53)-COMISSAO DE POLITICA URB., METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 395 de 6 de Maio de 1995

DENOMINA RAFAEL FRANCESCHI, A TRAVESSA INOMINADA, CONHECIDA COMO VILA TARTUCE, EXISTENTE NA RUA TENENTE AZEVEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE E RUA JOAQUIM PIZA E O LARGO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, NO BAIRRO DO CAMBUCI. (OSVALDO GIANNOTTI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 394 de 6 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE PLACAS E FAIXAS DE CARATER PERMANENTE, NOS PONTOS CRITICOS DE ACIDENTES E ATROPELAMENTOS DA CIDADE, ALERTANDO PEDESTRES E MOTORISTAS SOBRE O PERIGO. (JOOJI HATO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2271/95(1909,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 190996,P.38-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1054/96(1909,P.38)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROP.,E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
    • DOM 150797,P.21-RAZOES DE VETO