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DECRETO Nº 37.819 de 17 de Fevereiro de 1999

ALTERA O DECRETO N. 33383, DE 13 DE JULHO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.818 de 17 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.817 de 17 de Fevereiro de 1999

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 39191/00-DENOMINA EMEF DEPUTADO JOSE BLOTA JR., CRIADA P/ DECRETO

DECRETO Nº 37.816 de 17 de Fevereiro de 1999

ALTERA O INCISO XXI, DO ARTIGO 1., DO DECRETO N. 37310, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.794 de 17 de Fevereiro de 1999

INSTITUI O "DIA DO DESPORTISTA DE TIRO PRATICO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 555/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 555/98

LEI Nº 12.793 de 17 de Fevereiro de 1999

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DA 3. IDADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 589/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 589/98

LEI Nº 12.792 de 17 de Fevereiro de 1999

INSTITUI A "SEMANA DA MULHER PROGRESSISTA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 444/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 444/98

LEI Nº 12.791 de 17 de Fevereiro de 1999

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA 6 DE JUNHO, COMO SENDO O DIA DA MULHER PROGRESSISTA. (PL 424/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 424/98

LEI Nº 12.790 de 17 de Fevereiro de 1999

INSTITUI O "DIA DO PRIMEIRO DE MAIO FUTEBOL CLUBE DO TATUAPE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 577/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 577/98

LEI Nº 12.789 de 17 de Fevereiro de 1999

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O "DIA DO BAIRRO DO IMIRIM", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 533/98)
  • Situação

    Não informado
    • PL 533/98