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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 10 de 1 de Fevereiro de 1996

FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO-DE-OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS,P/FINS DE CALCULOS DO IMPOSTO SOBRE SERVICO QUALQUER NATUREZA ISS,P/O MES DE FEVEREIRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.841 de 30 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 17.719,07,DE ACORDO COM A LEI 11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.840 de 30 de Janeiro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 130.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI11959/95,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.003 de 30 de Janeiro de 1996

AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 1343/95)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 1343/95

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 7 de 31 de Janeiro de 1996

EXECUCAO E OPERACIONALIZACAO DO PROJETO INTEGRAR,FICARA A CARGO DA DUED E,CALENDARIO ESPORTIVO SERA DESENVOLVIDO PELO DUED E DEPEL E POSTERIOR APROVACAO DO SECRETARIO DE SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 514 de 31 de Janeiro de 1996

DISPOE SOBRE CRITERIOS P/PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS NA 1.ESCOLHA EXCEPCIONAL, A OCORRER EM 02/96. OBS: DOM 03/02/96,P.3-RETIFICACAO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 50 de 31 de Janeiro de 1996

CONSTITUI A COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO P/PROCESSAR/JULGAR CONCORRENCIA DE OBRAS/SERVICOS P/URBANIZACAO/RECUPERACAO AMBIENTAL DOS ATERROS SANITARIOS SAO JOAO E SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.839 de 30 de Janeiro de 1996

Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 30 de 30 de Janeiro de 1996

IMPLANTA O SISTEMA DE CONTROLE E REGISTRO DE PONTO ELETRONICO EM SJ,SF,SVMA,SMT,SVP E JUNTA DE SERVICO MILITAR,A PARTIR DE 1.DE FEVEREIRO DE 1996.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3 de 31 de Janeiro de 1996

READEQUACAO DO QUADRO FUNCIONAL DE AGRONOMOS COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado