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Constitui o Grupo de Planejamento, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual, da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
Designa o Responsável pelo Controle Interno da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Abre Crédito Adicional de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões setecentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria n° 115/SUB-FB/GAB/2024, que Estabelece a criação do ponto SEI para os Processos vinculados ao Programa de Integridade e Boas Práticas, assim como o ponto SEI para os Responsáveis pelo Controle Interno - RCI, e informa os membros responsáveis por tais processos dentro da esfera da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Altera a redação do art. 4º da Portaria nº 152/2020.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 01/05/2025, referente ao Feriado Nacional em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 02/05/2025, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 64.005/2025, respectivamente.
Constitui Comissão de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional na Subprefeitura Sé.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
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