CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Pol��ticas e Programas

Pol��ticas e Programas

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 182176

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.774 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.891.598,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.773 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.164.054,37 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.772 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.318.678,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.771 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.114,33 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.770 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.760.495,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.769 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.050.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.768 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.752.430,91 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.767 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.220.547,41 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.766 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 345.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.765 de 2 de Dezembro de 2025

Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL EDUCACIONAL ESPORTIVA E SOCIAL – ESPORTE CLUBE BEM BOLADO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA