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Nomeia os Gestores locais da Secretaria Municipal de Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui as metas e procedimentos do Programa de Uso Racional de Água dentro dos equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura.
Altera a Portaria Nº 64 de 13 de Julho de 2022 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
ALTERADO
Altera a Portaria FTMSP Nº 12 DE 23 DE MAIO DE 2019, publicada no DOC de 24/05/2019, pág. 19, que trata da composição da Ouvidoria da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Regulamenta as parcerias celebradas de forma direta pela Secretaria Municipal de Cultura - SMC.
Delega a competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal, conforme especifica.
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos das Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.
Altera a composição dos membros servidores do Departamento dos Museus Municipais - DMU da Comissão de Avaliação Central e Lista de Gestores Locais para analisar a emissão de parecer e decisão, sobre as solicitações de utilização dos acervos e espaços correspondentes da Secretaria Municipal de Cultura, instituída pela Portaria nº 35/SMC-G/2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Controle Interno da Secretaria Municipal de Cultura.
Designa servidores para o envio de petições e documentos junto ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
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