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Abre Crédito Adicional de R$ 290.552,19 (Duzentos e Noventa Mil e Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Dezenove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, o Comitê de Governança para elaboração do Plano de Ação para Acolhimento e Informação - Atendimento ao Cidadão, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.175.785,80 (Dois Milhões e Cento e Setenta e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Fixa valores para o serviço de táxis no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para debater e abordar assuntos relacionados à pauta da longevidade no Município de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.
Altera a Portaria SGM nº 48, de 1 de abril de 2024.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
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