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Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial – GT Marginal Pinheiros.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Perus/Anhanguera e dá outras providências.
Estabelece normas para autuação, instrução e tramitação dos processos SEI.
Dispõe sobre a designação dos Coordenadores dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais Concessionados e em implantação, biênio 2025-2027.
Dispõe sobre o Recesso Compensado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEME nos dias que especifica e a consequente reposição de horas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.099.900,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Institui, na Rede Municipal de Ensino, o Programa de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem, reorganiza os Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem da Coordenadoria Pedagógica e das Diretorias Regionais de Educação e estabelece procedimentos para a prestação do Serviço de Apoio Escolar Psicossocial, e dá outras providências.
Cria o Grupo de Trabalho para implantação e uso da metodologia BIM no âmbito da SIURB, ligado ao Gabinete do Secretário.
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