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Altera o art. 1º da Portaria SMS nº 102 de 22 de fevereiro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Faz uso das competências atribuídas pela Portaria SF nº 210, de 28 de junho de 2024, para nomear e organizar os membros do grupo de trabalho por ela constituído, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 87.843,00 (oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta e três reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.089,62 (Quatorze Mil e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera a Portaria SF nº 213, de 26 de agosto de 2021.
Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, no dia 03 de julho de 2024.
Constitui Comissão Permanente de Contratações.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 12, de 10 de agosto de 2023, nos termos que especifica.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Parelheiros, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
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