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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.016.413,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.909.278,11 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 597.864,09 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.827.135,91 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 310.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Altera a Portaria SGM/CHG nº 01 de 11 de fevereiro de 2025.
Divulga o Plano de aplicação de recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA para o exercício de 2025.
Altera a composição do Grupo Permanente de Autuação Pró-ativa e Judicial, – GPAPJ.
Autoriza, especificamente, nos Distritos de Campo Belo, Santo Amaro e Campo Grande, a poda de todos os exemplares arbóreos, existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas e Delega competência para autorizar a execução de serviços de corte, poda e manejo de árvores.
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