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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 16 de 9 de Dezembro de 2025

Institui o Código de Ética dos Servidores da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.132 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 480.183,20 (quatrocentos e oitenta mil e cento e oitenta e três reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 109 de 9 de Dezembro de 2025

Atualiza os membros que compõe o Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - localizados nas ZEIS-1/W050-CL e ZEIS-3/W001-CL, correspondente ao perímetro da Favela Paraisópolis no distrito do Campo Limpo, São Paulo, formalizado pela Portaria de SEHAB nº 50/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 105 de 9 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria n. 080/SVMA.G/2025 que instituiu e nomeou a Comissão de Contratação para atender ao Edital de Credenciamento de Formadores em Educação Ambiental.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 881 de 8 de Dezembro de 2025

Estabelece o limite para os Planos Orçamentários de dezembro de 2025 em conformidade com o Parágrafo 1º do Artigo 3º da Portaria 611/2025 SMS.G de 01 de setembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 69 de 8 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 9.363,73 (Nove Mil e Trezentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.795 de 8 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.818.774,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.794 de 8 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.793 de 8 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.792 de 8 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA