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DECRETO Nº 64.769 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.050.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.768 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.752.430,91 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.767 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.220.547,41 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.766 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 345.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.765 de 2 de Dezembro de 2025

Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL EDUCACIONAL ESPORTIVA E SOCIAL – ESPORTE CLUBE BEM BOLADO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.764 de 2 de Dezembro de 2025

Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAMPO TORTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.763 de 2 de Dezembro de 2025

Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO VILA PREL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.760 de 2 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 636.946.496,20 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 50 de 2 de Dezembro de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEME no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 49 de 2 de Dezembro de 2025

Aprova alteração do Plano Anual de Aplicação 2025 da SEHAB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA