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Fixa os pontos de referência da Rua Astolphina Duarte do Pateo, situada no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.767.480,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.139.011,89 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Designa membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
Abre Crédito Adicional de R$ 461.553,39 (quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 155.411,72 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e onze reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria SMS nº 235 de 16 de abril de 2024, que autoriza a aquisição de baterias e eletrodos para Desfibrilador Externo Automático (DEA) nos Contratos de Gestão e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde, para prorrogar seu prazo de vigência.
Dispõe sobre o horário de funcionamento e capacidade cirúrgica dos Hospitais Dia no Município de São Paulo e revoga a Portaria nº637, de 26 de setembro de 2024.
Designa servidores públicos para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
Altera a Portaria Nº 134 de 13 de agosto de 2024 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
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