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Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Fundação Paulistana para o exercício de 2025
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pela IN SME nº 7, de 2025, e alterada pela IN SME nº 12, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Crescenzo Albanese, no trecho entre a Rua David Domingues Ferreira e a Rua Augusto Carlos Bauman, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Abre Crédito Adicional de R$ 24.375,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de2007, para incluir no Calendário Oficial deEventos da Cidade de São Paulo o Dia da Conversão do Apóstolo Paulo, a sercelebrado anualmente no dia 25 dejaneiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Velha Guarda das Escolas de Samba, a ser comemorado no dia 30 de setembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Organização Agita Frega, a ser celebrada no primeiro sábado de junho.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês Novembro Dourado.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o São João – SP.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro Vila Rubi, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro.
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