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DECRETO Nº 64.039 de 6 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada à Avenida Francisco Machado da Silva, nº 1410, Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, para fins de regularização da ocupação da Escola Estadual “Ministro Dilson Funaro”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.038 de 6 de Fevereiro de 2025

Confere nova regulamentação à Lei nº 17.257, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação de Escola de Idiomas no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 6 de 6 de Fevereiro de 2025

Designa servidores públicos para comporem o NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 40 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG Nº 4 de 6 de Fevereiro de 2025

Nomeia e organiza os membros do grupo de trabalho constituído pela PORTARIA SF/SUREM nº 04, de 23 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 4 de 6 de Fevereiro de 2025

Institui Grupo de Trabalho dos Centros de Referência LGBTI+ do Conselho de Políticas Municipais para LGBT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 39 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 36, de 12 de março de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 38 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM º 221, de 22 de outubro de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 37 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 36 de 6 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA