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DECRETO Nº 65.207 de 27 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 185.900,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.206 de 27 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.967,66 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.358 de 27 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 75.506,22 (setenta e cinco mil quinhentos e seis reais e vinte e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.354 de 27 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.481.403,80 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e três reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 46 de 27 de Maio de 2026

Altera a Portaria SMDET n. 35/2019, que Institui a Comissão de Apuração Preliminar – CAP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho – SMDET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 43 de 27 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 278.104,28 (Duzentos e Setenta e Oito Mil e Cento e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 35 de 27 de Maio de 2026

Altera a Portaria SEHAB nº 14, de 23 de fevereiro de 2021, e atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 319 de 27 de Maio de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.148.400,15 (treze milhões, cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais e quinze centavos)​ de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 29 de 27 de Maio de 2026

Dispõe sobre Orientação Interna de Gestão Documental / FPETC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 28 de 27 de Maio de 2026

Dispõe sobre a Equipe de Gestão Documental EDOC/FPETC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA