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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Combate à Prática do “Grau” por motociclistas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação do Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Designa os membros do Comitê de Governança da Política de Atendimento ao Cidadão (CAC) na SMADS.
Abre Crédito Adicional de R$ 84.524,99 (oitenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Jardim das Perdizes.
Altera a Portaria SVMA nº 112/2025, que institui, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e meio Ambiente, o Sistema de Governança da Política Municipal de Atendimento ao Cidadão.
Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias que especifica.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.726.111,37 (Quatro Milhões e Setecentos e Vinte e Seis Mil e Cento e Onze Reais e Trinta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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