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Dispõe sobre a criação e composição da Comissão de Ética da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e na Liberdade no dia 24 de maio de 2026, em virtude da realização do evento “Virada Cultural 2026”.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Pontos de Venda de Comida de Rua no âmbito da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Altera a Composição da Comissão Permanente da Coordenadoria do Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Dispõe sobre os critérios de assiduidade, justificativas de faltas, procedimentos administrativos de acompanhamento da frequência e ciência prévia dos usuários atendidos nos Centros TEA.
Altera a composição do Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Reorganiza, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, a Comissão de Mediação de Conflitos criada pela Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 64.851, de 22 de dezembro de 2025.
Institui a Equipe de Gestão da Integridade, responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Plano de Integridade e Boas Práticas da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP Regula.
Designa servidores para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros nas licitações da modalidade Pregão Eletrônico/Presencial.
Designa servidores para compor o Grupo de Planejamento para elaboração de Proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME.
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