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Altera membros que compõem o Conselho Gestor do Plano de Urbanização da ZEIS 1 Cabuçu de Cima, referente à área denominada PAI 7,8 E 10 localizada nesta Capital, no Distrito Jaçanã/Tremembé, formalizado pela Portaria nº 79/SEHAB.GAB/2023 – Processo SEI nº 6014.2022/0003130-0.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 2.493.540,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Noventa e Três Mil e Quinhentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 564.988,50 (Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 83.037,81 (oitenta e três mil e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão para avaliar, selecionar e indicar espetáculos, projetos culturais e/ou artísticos.
Dispõe sobre o funcionamento dos Centros de Estudos de Línguas Paulistano – CELP, denominados no seu conjunto Escola de Idiomas, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos Polos de Apoio Presencial da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo vinculados à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 792.575,12 (setecentos e noventa e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e doze centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 422.068,96 (quatrocentos e vinte e dois mil sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Regulamenta as práticas de teleassistência no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, atualiza os conceitos da teleassistência e revoga a Portaria SMS nº 267/2023.
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