RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.425 de 15 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MEDICO E PARA-MEDICO DE URGENCIA,NAS VIAS MARGINAIS.(EDER JOFRE)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER 769/96(0705,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.424 de 15 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE USO OBRIGATORIO DE CRACHAS A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER 799/96(1105,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.423 de 15 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COMERCIALIZACAO DE BRINQUEDOS QUE SE UTILIZAM DE TINTAS A BASE DE METAIS PESADOS COMO CHUMBO,CADMIO E BARIO,E TAMBEM DAQUELES QUE CONTENHAM A SUBSTANCIA D.O.P.(ESTALATO DI-OCTILA),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER 448/96(2803,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.422 de 15 de Dezembro de 1995

PERMITE O EXECUTIVO DESTINAR 10% DE TODAS AS CASAS DA COHAB,JA CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,AOS POLICIAIS MILITARES QUE RESIDEM EM FAVELAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER 465/96(2308,P.44)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/LEGALIDADE
PARECER 1155/96(2308,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIOS
PARECER 1549/96(2308,P.44)-COMISSAO SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
PARECER 1724/96(2308,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
DOM(100104,P.7)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.421 de 15 de Dezembro de 1995

PERMITE O EXECUTIVO DESTINAR 10% DE TODO PROJETO CINGAPURA,CONSTRUIDO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,AOS POLICIAIS MILITARES QUE RESIDEM EM FAVELAS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER 1406/97(2111,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
PARECER 1045/97(2111,P.53)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-CONTRARIO
PARECER 2312/96(211197,P.52)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
PARECER 464/96(211197,P.52)-COMISSAO DE CONSTITUICCAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.420 de 15 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 304/95)

Situação

ALTERADO

PARECER 270/97(0805,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
PARECER 1116/97(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.419 de 15 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO DO LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 303/95)

Situação

ALTERADO

PARECER 85/96(1702,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

DECRETO Nº 35.769 de 13 de Dezembro de 1995

REVOGA OS INCISOS II,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV,XV,XVI E XVII DOARTIGO 1.DO DECRETO 26487,DE 12 DE SETEMBRO DE 1988,MODIFICADO PELO DECRETO26914,DE 16 SDE SETEMBRO DE 1988.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.768 de 13 de Dezembro de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,P/DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO BELO,NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO DE VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA E ESTRUTURAS HIDRAULICAS C/RESERVATORIO DE CONTENCAO E CONTROLE DE ENCHENTES E OBRAS COMPLEMENTARES A LEI 10443,DE 04/03/1988.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 35.767 de 13 de Dezembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal