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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 40 de 23 de Fevereiro de 1999

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 39 de 23 de Fevereiro de 1999

DA DENOMINACAO A LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO LOCAL CONHECIDO COMO FAZENDA CAGUACU (AR-ITAQUERA). (AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1035/99(010300,P.76)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(010300,P.76)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICA E JUSTICA AO PL
    • PARECER 1318/99(010300,P.76)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1590/99(010300,P.76)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 204/00(0103,P.76)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 38 de 23 de Fevereiro de 1999

INSTITUI A "CALCADA DA FAMA" NO PASSEIO DEFRONTE AO TEATRO MUNICIPAL DE SAOPAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 543/99(2606,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 37 de 23 de Fevereiro de 1999

DENOMINA RUA MARIA DA GLORIA VISCOME LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITODA PENHA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1420/99(3010,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 36 de 23 de Fevereiro de 1999

DENOMINA EMPG DEMETRIO VIDAL LOPEZ, A EMPG JARDIM BRITANIA, SITUADA NA AVENIDA FELIPPO STURBA, N. 38, NO JARDIM ANHANGUERA. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 67/00(2904,P.49)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL, MAS EM CONSONANCIA AO DISPOSTO NO SUBSTITUTIVO
    • DOM(261099,P.35)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1725/99(1112,P.95)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 1253/99(2610,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 35 de 23 de Fevereiro de 1999

INSTITUI O "DIA DO DESPORTO DE MALHA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 827/99(1311,P.53)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1352/99(2310,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 518/99(2310,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 827/99(2310,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA

COMUNICADO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO/CPGM Nº 1 de 23 de Fevereiro de 1999

ABERTURA DE INSCRICOES PARA A ELEICAO EM 25/03/99 DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PARA O BIENIO 1999/2000.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 7 de 20 de Fevereiro de 1999

TODAS AS ADMINISTRACOES REGIONAIS CONSTITUIRAO MUTIRAO DE FISCALIZACAO DESTINADO ESPECIFICAMENTE A VERIFICACAO DAS CONDICOES DOS PASSEIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 4 de 20 de Fevereiro de 1999

DESIGNA NOVOS MEMBROS DA COMISSAO CIENTIFICA DO CCZ - CENTRO DE CONTROLE DEZOONOSES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 20 de Fevereiro de 1999

SVMA/SEHAB/SME/SMS CRIA GRUPOS TECNICOS DE TRABALHO, PARA DEFINIR AS METAS/CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, PARA INTEGRAR AS ACOES DE EDUCACAO AMBIENTAL, PROPRIAS DE CADA PASTA.
  • Situação

    Não informado