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  • Data

LEI Nº 11.756 de 12 de Maio de 1995

INSTITUI O "DIA DO BRAS" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (PL 195/94)
  • Situação

    Não informado
    • PL 195/94

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 13 de Maio de 1995

DETERMINA MANUTENCAO PERIODICA NOS VEICULOS OFICIAIS DA SEHAB,P/REGULAGEM DE CARBURACAO,P/MINIMIZAR EMISSAO DE GASES POLUENTES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO Nº 288 de 13 de Maio de 1995

APROVA PROPOSTA DE OPERACAO URBANA QUE ESPECIFICA-BANCO DE BOSTON.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.761 de 12 de Maio de 1995

Obriga os condomínios de edifícios comerciais do município, a fixarem em local visível no saguão de entrada do pavimento térreo, painel indicativo constando o andar, o conjunto, a sala, e a razao social de todas as firmas que ocupam as suas dependências, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 11.760 de 12 de Maio de 1995

Denomina Via de Pedestre Francisco Olivares Thomaz Filho logradouro publico no Tatuape.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 35.113 de 11 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.112 de 11 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE O APOIO AS CAMPANHAS EDUCATIVA E DO SELO ANTITUBERCULOSE PROMOVIDAS PELA FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO - FELASP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.111 de 11 de Maio de 1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, P/ DESAPROPRIACAO,IMOVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS DE CIDADE LIDER E PARQUE DO CARMO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI N.9.251, DE 13 DE MAIO DE 1981, E OBRAS COMPLEMENTARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.110 de 11 de Maio de 1995

REGULAMENTA A LEI N.11.601, DE 12 DE JUNHO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 13/99(SAR)-INTENSIFICACAO DE FISCALIZACAO NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS

DECRETO Nº 35.109 de 11 de Maio de 1995

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO , DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA VILA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado